Ensino a distância

Aulas gravadas

Inclui certificado

AULAS DISPONÍVEIS POR UM ANO A PARTIR DE 05/10/2020

DURAÇÃO: 10 HORAS

Aulas 100% em português

SOBRE O CURSO

O curso "A Reinvenção do Direito Administrativo" é uma realização da IREE Escola e do Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo (FIDA), com apoio da Editora Contracorrente. A Reinvenção do Direito Administrativo é um curso que reúne grandes expoentes do Direito Administrativo latino-americano e europeu, e que tem como objetivo oferecer uma reflexão profunda sobre o desenvolvimento do direito administrativo e sobre os novos desafios que se impõem a esse importantíssimo ramo do Direito Público, sobretudo neste momento histórico, em que a pandemia nos convida a repensar o Estado e as suas atividades administrativas, a fim de satisfazer complexas demandas sociais. O curso é voltado a todos que desejam compreender o papel do Estado na contemporaneidade.

COORDENADORES CIENTÍFICOS
E PROFESSORES

Jaime Rodríguez-Arana Muñoz

Jaime Rodríguez-Arana Muñoz

Coordenação acadêmica

Javier Barnés

Javier Barnés

Coordenação acadêmica

Rafael Valim

Rafael Valim

Coordenação acadêmica

Walfrido Warde

Walfrido Warde

Coordenação acadêmica

Cristina Vázquez

Cristina Vázquez

Professora

Giuseppe Franco Ferrari

Giuseppe Franco Ferrari

Professor

Jaime Rodríguez-Arana Muñoz

Jaime Rodríguez-Arana Muñoz

Professor

Javier Barnés

Javier Barnés

Professor

Jean-Bernard Auby

Jean-Bernard Auby

Professor

Juan Carlos Cassagne

Juan Carlos Cassagne

Professor

Libardo Rodríguez

Libardo Rodríguez

Professor

Rafael Valim

Rafael Valim

Professor

Sabino Cassese

Sabino Cassese

Professor

Suzana Tavares da Silva

Suzana Tavares da Silva

Professora

Conheça a Programação

  • Aula
    SOBRE O CONTEÚDO
    Professor

    Aula 1

    O Direito Administrativo em tempos de ruptura

    Cristina Vázquez

    Aula 2

    O futuro do Direito Público

    Giuseppe Franco Ferrari

    Aula 3

    O Direito Administrativo da dignidade humana

    Jaime Rodríguez-Arana Muñoz

    Aula 4

    A cultura dos Direitos Fundamentais em tempos de pandemia

    Javier Barnés

    Aula 5

    Crise sanitária e mudanças climáticas: desafios do Direito Administrativo contemporâneo

    Jean-Bernard Auby

    Aula 6

    O Estado garantidor na emergência causada pela pandemia

    Juan Carlos Cassagne

    Aula 7

    Reflexões político-jurídicas sobre o futuro do Direito Público por ocasião da pandemia de COVID-19

    Libardo Rodríguez Rodríguez

    Aula 8

    Rumo a um Direito Público da solidariedade

    Rafael Valim

    Aula 9

    Passado e futuro do Direito Administrativo: do Estado à fragmentação

    Sabino Cassese

    Aula 10

    A resiliência do Direito Administrativo nas suas diversas transformações

    Suzana Tavares Silva

Inscreva-se e ganhe 5 e-books!

  • • PT: As Consequências da Covid-19 no Direito Brasileiro, por Walfrido Warde e Rafael Valim (coord.)

  • • PT: Precedentes Administrativos no Direito Brasileiro, por Gustavo Marinho de Carvalho.

  • • PT: A Subvenção no Direito Administrativo Brasileiro, por Rafael Valim.

  • • ES: El Derecho Administrativo de la Dignidad Humana y del Interés General. Fundamentos y principios. Por Enrique Rivero Ysern, Jaime Rodríguez-Arana Muñoz

  • • ES: El Derecho Administrativo del Estado Social y Democrático de Derecho, Jaime Rodríguez-Arana Muñoz.

Walfrido Warde

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, bacharel em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, Master of Laws pela Universidade de Nova York.

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, quatro vezes pesquisador bolsista no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, autor de dezenas de livros e artigos e autor do best seller “O espetáculo da corrupção”. Presidente do IREE.

Rafael Valim

Doutor e mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP, onde foi professor de 2015 a 2018, é professor visitante da University of Manchester (Inglaterra), da Université Le Havre Normandie (França), da Universidad Panamericana (México) e da Universidad de Comahue (Argentina).

É membro do Instituto Internacional de Derecho Administrativo e membro ordinário do Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo.

Allan R. Brewer-Carías

Cristina Vázquez

Mestre em Ciência da Legislação e Governança Política da Universitá di Pisa (Itália); Pós-graduada em Utility Regulation and Strategy da University of Florida (USA); Pós-graduada em Gestão das Energias Renováveis e O Setor de Petróleo e seus Derivados do Centro de Educação a Distância para o Desenvolvimento Econômico e Tecnológica (CEDDET) e Pós-graduada em Defesa da Concorrência da Comissão de Defesa da Concorrência (Espanha); Catedrática de Direito Administrativo da Universidade da República (Uruguai); Diretora do Instituto Uruguaio de Direito Administrativo; Integrante da Assembleia do Corpo Docente da Faculdade de Direito da UDELAR; Diretora do Programa Mestre de Direito Administrativo Econômico (PMDAE) entre 2015 e 2017, e Professora na Faculdade de Direito da Universidade de Montevidéu; Integrante do Conselho Editorial da Revista de Direitos e Tribunais; Integrante do Foro Ibero-americano de Direito Administrativo (FIDA); Integrante do Instituto Internacional de Direito Administrativo (IIDA); autora de livros e artigos sobre temas da especialidade.

Giuseppe Franco Ferrari

Atualmente é Professor de Direito Constitucional na Universidade Bocconi, Milão; foi também Professor na Universidade Católica de Milão (1983 – 1987), na Universidad G. D’Annunzio de Chieti – Teramo (1987-1990) e na Universidade de Pavia (1990-1999). É membro da “Académie internationale de droit comparé” da qual é vice-presidente desde 2016, da “Associazione Italiana dei Costituzionalisti”, da “Organización Internacional de Integridad en la Administración Pública”, da “Red Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo” e a Associação “Diritto pubblico comparato ed europeo” da qual é presidente honorário. Diretor da revista de “Diritto Pubblico Comparato ed Europeo”, membro do Conselho de diretoria de “Giurisprudenza constituzionale” e de “Revista Americana De Urbanismo”. Codiretor de “Comparative Law Review”, é membro do Conselho Científico da “Revista General de Derecho Público Comparado”. Publicou monografias (como “Le libertà. Profili comparatistici”, Giappichelli, 2011) e editou várias obras coletivas (como “Contabilità e finanza locale in Europa. Esperienze a confronto”, Coracci, 2015, “Judicial Cosmopolitanism: the Use of Foreign law in Contemporary Constitutional Systems” Brill, 2019, “La Prossima Città” Mimesis, 2017 e “Smart City, L’evoluzione di un’idea”, Mimesis, 2020.

Jaime Rodríguez-Arana Muñoz

Doutor em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela. Doutor honoris causa pelas Universidades Escola Livre de Direito da Costa Rica e Hispano-americana da Nicarágua. Catedrático-Diretor do Grupo de Pesquisa de Direito Público Global da Universidade de A Coruña. Presidente do Foro Ibero-americano de Direito Administrativo e da Associação Espanhola de Ciências Administrativas. Foi membro do Conselho de Administrações Públicas da ONU e Presidente do Instituto Nacional de Administração Pública do Reino da Espanha. Autor de numerosas monografias e artigos científicos de Direito Público e Ciência Política.

Javier Barnés

Javier Barnes é professor de direito administrativo na Universidade de Huelva, Espanha. Sua pesquisa se concentra no direito administrativo comparativo e europeu. Ele é PhD pela Universidade de Sevilha e foi professor visitante na Alemanha, Itália, Estados Unidos e América Latina. É fundador e co-diretor do projeto de pesquisa internacional sobre o novo direito administrativo (www.globallawpress.org ). Entre seus livros mais influentes estão Procedimento Administrativo em Vista Comparativa, Revisão Judicial da Administração em Direito Comparado, Princípio da Proporcionalidade na Europa e nos países ocidentais, Desafios e Desenvolvimentos no Direito Administrativo (2012) e Terceira Geração de Procedimentos Administrativos (2014). Assessora instituições européias e governos nacionais em questões de direito administrativo, mais recentemente na elaboração de atos de procedimentos administrativos em vários países latino-americanos. Ganhou o prêmio internacional de pesquisa Alexander von Humboldt (2016).

Jean-Bernard Auby

Professor Emérito de Direito Público, Sciences Po Paris – Ex-Diretor de “Mutations de l’Action Publique et du Droit Public” ( « Alterações em Direito Público e Governança » ) Presidente - Ex-Diretor Adjunto do Oxford Institute of European and Comparative Law [Instituto de Direito Europeu e de Direito Comparado de Oxford]. Membro dos conselhos consultivos de “European Public Law” (Wolters Kluwers), a “Review of European Administrative Law” (Europa Law Publishing), a “European Review of Public Law” (Esperia Publications), o “Italian Journal of Public Law” , a “Rivista Italiana per le Scienze Giuridiche” (Jovene Editore),, a “Rivista Trimestrale di Diritto Pubblico” (Giuffrè), a « Rivista Italiana di Diritto Pubblico Comunitario » (Giuffrè), a “Revista Internacional di Direito Publico” (Forum), “Studi di Diritto Pubblico” (FrancoAngeli), Global Law Press, a Revista Derecho, Empresa y Sociedad, a “Rivista Giuridica di Urbanistica”, “Revista Galega de Administracion Publica”, “Comparative Administrative Law”, “Catolica Law Review”, “Il Processo”, “Central European Public Administration Review”.

Principais publicações: Tortious liability of Statutory Bodies. A Comparative and Economic Analysis of Five English Cases (com B.S. Markesinis, D. Coester-Waltjen & S.F. Deakin), Oxford, Hart Publishing, 1999 -The Public Law/ Private Law Divide; Une entente assez cordiale ? (editado por Mark Freedland and Jean-Bernard Auby), Hart Publishing, 2006 - Droit de l’urbanisme et la construction (Montchrestien, 10a edição, 2015) -Droit des collectivités locales (PUF, 5a edição, 2015) - Droit de la fonction publique (Dalloz, 5a edição, 2009) - Droit administratif des biens (Dalloz, 6a edição, 2016) - La globalisation, le droit et l’Etat (Montchrestien, 2a edição, 2010 – tradução em espanhol, 2013 – tradução em inglês « Globalization, Law and the State », Hart Publishing, 2017) - La décentralisation et le droit (Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, 2006) - Droit de la Ville. Du fonctionnement juridique des villes au droit à la Ville (Lexis Nexis, 2a edição, 2016)

Juan Carlos Cassagne

Juan Carlos Cassagne é Advogado e Doutor em Direito e Ciências Sociais pela Universidade de Buenos Aires.Professor Emérito da UCA e consultor da UBA, onde foi titular de suas cátedras por mais de trinta anos. Membro da Academia Nacional de Direito e Ciências Sociais de Buenos Aires e da Academia Internacional de Direito Comparado (AIDC), com sede em Paris. Professor Ad-Honorem da Faculdad de Direito da Universidade Católica do Uruguai e de outras universidades latinoamericanas. Autor de vários livros e artigos sobre Direito Administrativo e Público em geral.

Libardo Rodríguez

Advogado da Universidade Nacional da Colômbia e Doutor da Universidade de Paris II, Seção Direito Administrativo. Presidente do Instituto Internacional de Direito Administrativo - IIDA. Membro do Foro Ibero-americano de Direito Administrativo - FIDA, da Academia Internacional de Direito Comparado e Acadêmico Honorário da Real Academia de Jurisprudência e Legislação de Espanha e Acadêmico Correspondente a Academia de Direito e Ciências Sociais de Buenos Aires. Catedrático de direito administrativo durante mais de 40 anos em diversas universidades da Colômbia e professor convidado em várias universidades de outros países. Atualmente Professor Honorífico do Departamento de Direito Administrativo da Universidade Complutense de Madrid. Exerceu a Magistratura por 10 anos como Conselheiro do Estado da Colômbia. É autor de diversas obras jurídicas em temas de direito público, entre elas “Derecho Administrativo – General y Colombiano” (veinte ediciones), “Estructura del poder público en Colombia” (quince ediciones), “El equilibrio económico en los contratos administrativos” (tres ediciones), todas da Editorial Temis, de Bogotá. Igualmente “Derecho Administrativo Colombiano”, editado pela Universidade Autônoma do México e a Editorial Porrúa. Além disso, foi coordenador de diversas obras coletivas sobre temas de direito público e autor de numerosos artigos em publicações e revistas especializadas da Colômbia e de outros países.

Sabino Cassese

Sabino Cassese é professor na “School of Government” de Luiss, juiz emérito do Tribunal Constitucional e professor emérito da Scuola Normale Superiore de Pisa. Formado em 1956 em Pisa, onde foi aluno do Collegio Giuridico da Scuola Normale Superiore, ele é médico “honoris causa” nas Universidades de Aix-en-Provence, Córdoba (Argentina), Paris II, Castilla-la-Mancha, Atenas, Macerata, Instituto Universitário Europeu de Florença e de Roma La Sapienza. Lecionou nas universidades de Urbino, Nápoles, Roma, Nova York, Paris e Nantes. Foi Ministro da Função Pública do 50o Governo da República Italiana, presidido por Carlo Azeglio Ciampi.

Escreveu muitos volumes e artigos, na Itália e no exterior. Entre suas publicações mais recentes: Massimo Severo Giannini, Laterza, 2010; O direito administrativo: história e perspectivas, Giuffrè, 2010; O estado fascista, il Mulino, 2010; O direito global, Global law press, 2010; Itália: uma sociedade sem estado?, Il Mulino, 2011; Três mestres do Direito, Editorial Científico, 2012; O Estado e seu direito (com Pierangelo Schiera e Armin von Bogdandy), il Mulino, 2013; Governar os italianos. História do Estado, il Mulino, 2014; Direito Administrativo. Uma conversa (com Luisa Torchia), il Mulino, 2014; Dentro do Tribunal. Diário de um juiz constitucional, il Mulino, 2015; Territórios e Poder, il Mulino, 2016; A democracia e seus limites, Mondadori, 2017; A World Government?, Global Law Press, 2018; A democracia e seus limites. Nova edição atualizada, Mondadori, 2018; A Virada. Diálogos sobre a política que muda, Il Mulino, 2019; O Bom Governo. A idade dos deveres, Mondadori, 2020; Ele organizou As lições sobre o meridionalismo. Norte e Sul na história da Itália, il Mulino, 2016; o Research Handbook on Global Administrative Law, Elgar, 2016; The Administrative State (com Armin von Bogdandy e Peter Huber), Oxford University Press, 2017.

Suzana Tavares da Silva

Suzana Tavares da Silva é Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Mestre em Direito e Doutora em Direito Público pela mesma Universidade. Professora de Direito Administrativo, Constitucional, Energia e Tributário e atualmente Magistrada do Supremo Tribunal Administrativo Português. Autora de livros como "Direitos Fundamentais na Arena Global" e "Um novo Direito Administrativo?", de artigo como «O tetralemma do controlo judicial da proporcionalidade no contexto da universalização do princípio: adequação, necessidade, ponderação e razoabilidade» e de capítulos como «Protección de intereses financieros públicos y protección de la confianza legítima de los beneficiarios de subvenciones», «Regulación por contrato y Regulación por agencia en el sector del agua: fallas de la regulación» e «Energy Efficiency Policies and Programmes in Developing Countries: A Handful of Opportunities». Desenvolve atualmente pesquisas sobre Direito da Energia, Direito da Água, Arbitragem Internacional de Pesquisas e Constituição Econômica E Regulação.